Índice
1.
Introdução
2.
Objetivo
3. Descrição
do serviço
4.
Registo
5. Compra e
venda de
produtos/serviços
6.
Restauração
7. Aceitação
dos termos e
condições de utilização
8.
Informação legal
9. Regras de
utilização
10. Termos
gerais
11. Política
de Privacidade
12. Direitos
de autor e de
propriedade intelectual
13.
Responsabilidade
14. Validade
dos termos e
condições de utilização
15.
Atualização dos termos e
condições
16.
Links
17.
Notificações
18. Lei
aplicável
19. Foro
competente
20.
Contacto
1. Introdução
Ao aceder ao nosso site, confirma que aceita os presentes termos e condições de
utilização. Caso não concorde com o teor dos mesmos, não avance para as outras páginas
do site. A utilização deste site rege-se por estes termos e condições de utilização, que
estabelecem os direitos e as obrigações dos utilizadores que visitam e usufruem do site
Alista.pt, devendo, no entanto, o utilizador informar-se sobre a legislação aplicável. O
site Alista.pt e todas as informações e funcionalidades nele contidas não estão
direcionadas nem se destinam a ser utilizadas por pessoas residentes ou localizadas em
jurisdições onde a distribuição de tais informações e funcionalidades seja contrária à
respetiva legislação, ou onde tal distribuição seja proibida sem que tenham sido obtidas
as licenças ou autorizações necessárias.
2. Objetivo
A ALista é um serviço online que promove a divulgação, classificados e informação.
3. Descrição do serviço
ALista é um serviço online que oferece aos utilizadores a possibilidade de divulgação de
informações, compras, vendas, publicidade, ofertas de emprego (género Classificados),
alertas comerciais, formação e o acesso a uma aplicação mobile de vouchers e descontos
nos nossos restaurantes parceiros. Todos os produtos são de origem
profissional/empresarial de diversas áreas, permitindo aos utilizadores encontrarem os
serviços dos anunciantes através das ferramentas de geolocalização O número de
publicações de anúncios venda/compra e consulta de informação é estipulada no contrato.
4. Registo
O registo de uma nova conta de utilizador será concluído após assinatura do contrato. A
finalização do registo permitirá o acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas
e funcionalidades do site, incluindo a possibilidade de publicar artigos na plataforma.
A conta de utilizador será criada com base em dados pessoais verídicos, os quais serão
armazenados e utilizados para a identificação dos anúncios, sendo que a criação da conta
pressupõe o consentimento expresso sobre a coleta, uso, armazenamento e tratamentos de
dados pessoais pela ALista e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer
procedimento ou processo relacionado aos negócios. A cada cliente é permitida apenas uma
conta de utilizador, sendo que a ALista reserva-se ao direito de suspender ou cancelar
qualquer conta duplicada. Aquando a finalização do registo, o cliente declara que as
informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total
responsabilidade do cliente a atualização dos dados da sua conta de utilizador sempre
que houver alteração de algum dos dados pessoais que sejam relevantes ou poderá enviar
para a ALista um pedido de alteração da morada para efeitos de geolocalização. É de
exclusiva responsabilidade do cliente a manutenção do sigilo das credenciais de acesso
relativos à sua conta de utilizador, devendo comunicar imediatamente à ALista em caso de
perda, divulgação ou roubo das mesmas ou ainda do uso não autorizado da sua conta.
Utilizadores com idade inferior aos 18 anos não poderão utilizar o site, a menos que
sejam representados e/ou assistidos por responsáveis legais e autorizados pelos mesmos
no momento da criação da conta. O responsável será reputado responsável civil e
criminalmente por qualquer negócio realizado, violação cometida ou declaração falsa,
incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.
5. Compra e venda de produtos e serviços
A ALista disponibilizará no site, para cada anúncio, uma página descritiva, da qual
constarão informações relativas às características, composição, origem, estado e preço
do respetivo. A ALista oferece ferramentas de geolocalização manuais (por meio de
informação prestada pelo próprio utilizador) e automáticas (por meio de cookies) que
determinam o conteúdo a ser apresentado para cada utilizador. É possível o acesso a
conteúdo direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde se encontra
localizado. Todos os produtos e serviços anunciados para venda devem respeitar a lei em
vigor, sendo estes exclusivos de empresas e profissionais. Todos os produtos e serviços
são da inteira responsabilidade do anunciante, sendo estes obtidos de forma legal e da
sua área de negócios. A ALista não se responsabiliza pelo comportamento e veracidade dos
conteúdos colocados pelo anunciante, bem como pela falta de conformidade com o descrito
no anúncio, sendo qualquer dano ou prejuízo resultante, da inteira responsabilidade dos
utilizadores, sendo que o mesmo se aplica às transações celebradas entre cliente e
anunciante. Todas as imagens contidas nos anúncios devem relacionar-se com os respetivos
produtos e não devem violar os direitos de autor. A ALista tem o direito de
editar/eliminar qualquer anúncio que considere incorreto do ponto de vista legal ou
inapropriado ao site. A ALista não verifica ou aprova os artigos publicados pelos
utilizadores, sendo que estes são inseridos automaticamente e sem intervenção por parte
da mesma.
- Os artigos devem ser inseridos na categoria mais indicada para o produto;
- Os dados de contacto do vendedor assim como os preços serão mostrados na secção
adequada, não podendo ser divulgados no título, descrição ou imagens do anúncio;
- Os dados de contacto do vendedor assim como os preços serão mostrados na secção
adequada, não podendo ser divulgados no título, descrição ou imagens do anúncio;
- Os anúncios não poderão conter hiperligações para páginas externas;
- Todas as imagens deverão corresponder ao produto a ser vendido, sem omitir as
condições do produto (novo, usado, etc.)
6. Restauração
O anunciante terá que respeitar os termos e condições em vigor, mantendo atualizada e
verídica a informação divulgada ao público (ementa online, por exemplo) não sendo
imputada à ALista qualquer responsabilidade ou erro que venha a ser reportado neste
sentido. Ao público em geral, a área de Restauração fornece um serviço de publicidade
com ementas online e ferramentas de geolocalização.
7. Aceitação dos termos e condições de utilização
O utilizador do site www.alista.pt reconhece que, ao aceder ao mesmo, está a aceitar as
cláusulas constantes dos presentes termos e condições de utilização, assumindo como tal
todos os respetivos direitos e obrigações. Algumas páginas ou áreas do site da ALista.pt
poderão conter termos, condições, divulgações e declarações de exoneração de
responsabilidade adicionais, designadas globalmente por termos adicionais. Se esses
termos adicionais entrarem em conflito com o disposto nestes termos e Condições, os
termos adicionais prevalecerão em relação a essas páginas ou áreas. Todos os formulário de contactos existentes
entre associados e utilizadores seguem as mesmas regras da utilização de serviços.
Esta plataforma respeita o previsto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD EU
679/2016). O utilizador autoriza que os dados recolhidos pela ALista, sejam utilizados
para sistemas informáticos, onde irão ser usados para o funcionamento dos serviços
prestados, podendo ALista usar esses mesmos dados para todas as empresas do grupo, para
melhoramento e divulgação dos serviços fornecidos. Ao utilizador é garantido o direito
de acesso, retificação e/ou eliminação de dados, sendo que para isso contacte o suporte
através do nosso formulário, e-mail ou telefone. As informações e dados pessoais ou
corporativos, dados por si ou a que tenhamos acesso no âmbito do registo necessário à
prestação dos diversos serviços de ALista (ex: fornecimento de contas de e-mail,
fornecimento de contas de e-mail certificadas (PEC), fornecimento de espaço Web,
fornecimento de serviços de hosting, fornecimento de outros serviços adicionais,
doravante denominados “serviços”), serão tratadas em conformidade com as disposições do
regulamento e com as obrigações de confidencialidade a que todos os colaboradores ALista
estão contratual e legalmente vinculados. De acordo com o disposto no regulamento, o
tratamento dos dados pessoais realizado por ALista está sujeito aos princípios da
licitude, lealdade e transparência, da limitação das finalidades, da minimização dos
dados e da exatidão, da imitação da conservação da integridade e confidencialidade e da
responsabilidade.
9. Regras de utilização
Ao contratar/utilizar o nosso serviço, o utilizador aceita automaticamente as regras de
utilização do serviço. A ALista reserva-se ao direito de alterar, a qualquer momento, os
seus termos e condições. A interpretação dos termos é exclusiva de ALista. Como todos os
anúncios são de profissionais/empresas, todos os artigos publicados devem respeitar a
lei em vigor de venda online da sua área profissional. A ALista reserva-se ao direito de
retirar qualquer produto que considere menos apropriado e/ou que não respeite a lei
vigente, não imputando à ALista qualquer tipo de responsabilidade. Para qualquer produto
que não respeite as regras e leis em vigor, reserva-se a ALista o direito de fornecer os
dados necessários às autoridades competentes que os solicitem.
- Utilização de dados verídicos, completos e atualizados;
- Não divulgar as credenciais de acesso sendo que uma conta de utilizador deverá ser utilizada apenas pelo titular, assumindo total responsabilidade pelas ações efetuadas pela mesma ainda que por terceiros, com ou sem autorização;
- Evitar qualquer comportamento que possa prejudicar o funcionamento de ALista cumprindo a correta utilização do serviço;
- Ao realizar uma compra/venda, o utilizador declara ter mais de 18 anos.
Ao contratar/utilizar o nosso serviço, o utilizador aceita automaticamente as regras de
utilização do serviço. A ALista reserva-se ao direito de alterar, a qualquer momento, os
seus termos e condições. A interpretação dos termos é exclusiva de ALista. Como todos os
anúncios são de profissionais/empresas, todos os artigos publicados devem respeitar a
lei em vigor de venda online da sua área profissional. A ALista reserva-se ao direito de
retirar qualquer produto que considere menos apropriado e/ou que não respeite a lei
vigente, não imputando à ALista qualquer tipo de responsabilidade. Para qualquer produto
que não respeite as regras e leis em vigor, reserva-se a ALista o direito de fornecer os
dados necessários às autoridades competentes que os solicitem.
10. Termos gerais
- Todos os produtos/serviços são de inteira responsabilidade do anunciante, sendo
estes obtidos de forma legal ou da sua área de negócios.
- A ALista não se responsabiliza pelo comportamento/veracidade dos itens/serviços
anunciados, e pela falta de conformidade do produto com o descrito no anúncio,
sendo qualquer dano ou prejuízo resultante, da inteira responsabilidade dos
utilizadores, o mesmo se passando relativamente às transações celebradas entre
cliente e anunciante.
- A ALista tem o direito de editar/eliminar qualquer anúncio que considere
incorreto do ponto vista legal ou inapropriado ao site de vendas.
- A ALista apenas permite publicar um item/serviço por anúncio, não podendo o
mesmo ser objeto de mais que um assunto a ser anunciado.
-
É da inteira responsabilidade do contratante a atualização da ementa online e a informação prestada na mesma,
não podendo a ALista ser responsabilizada por qualquer falha ou erro,
aplicando-se o mesmo conceito à criação e atribuição de vouchers oferta.
- O uso indevido dos serviços contratados motivam o cancelamento do contrato pela
ALista, de acordo nas cláusulas dos serviços fornecidos.
- A ALista reserva-se no direito de suspender/interromper os serviços prestados
por razões técnicas ou por outros motivos para além do controlo interno.
- A ALista não atribui qualquer data de expiração dos anúncios, ficando o cliente
encarregue de os remover após a venda.
11. Política de privacidade
A política de privacidade aplica-se exclusivamente ao tratamento de dados pessoais efetuados pela ALista no contexto das finalidades aqui previstas, nas quais se considera dado pessoal a informação relativa a uma pessoa singular, de qualquer natureza e independente do respetivo suporte, que identifique ou permita identificar essa pessoa.
Esta política de privacidade estabelece o compromisso da ALista com os seus clientes ou visitantes quanto à proteção de dados pessoais, informando o tratamento que realiza com os seus dados, assim como os direitos que lhes reconhece enquanto titulares dos dados, no cumprimento do regulamento (EU) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável.
Algumas áreas do site encontram-se acessíveis apenas através do registo do utilizador. Os elementos de informação pessoal ou outros dados recolhidos através do registo destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito escrito dos serviços solicitados pelo utilizador. O utilizador compromete-se a fornecer à ALista informação de registo rigorosa e completa, em particular o endereço de correio eletrónico, podendo a ALista usar esses mesmos dados para todas as empresas do grupo, para melhoramento e divulgação dos serviços fornecidos. Deve o utilizador notificar a ALista de quaisquer alterações a essas informações.
A entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais é a ALista Digital, Lda, NIF 513 808 507, com sede na Urb. Do Loreto, Lote 6, loja 4, 3025-037 Coimbra.
Ao utilizador é garantido o direito de acesso, retificação e/ou eliminação de dados, direito de esquecimento, direito de portabilidade, direito de retirar consentimento, direito de oposição e direito de não ficar sujeito a decisões individuais e automatizadas.
Caso pretenda exercer algum desses direitos, poderá fazê-lo mediante o contacto do suporte através do nosso formulário (disponível em https://alista.pt/Contacto) , e-mail (geral@alista.pt) ou por telefone. As informações e dados pessoais ou corporativos, fornecidos pelo utilizador ou a que tenhamos acesso no âmbito do registo necessário à prestação dos diversos serviços pela ALista (ex: fornecimento de contas de e-mail, fornecimento de contas de e-mail certificadas (PEC), fornecimento de espaço Web, fornecimento de serviços de hosting, fornecimento de outros serviços adicionais, doravante denominados “Serviços”), serão tratadas em conformidade com as disposições do Regulamento e com as obrigações de confidencialidade a que todos os colaboradores da ALista estão contratual e legalmente vinculados.
Ao utilizador cabe ainda o direito de apresentar reclamação junto da CNPD.
De acordo com o disposto no Regulamento, o tratamento dos dados pessoais realizado pela ALista está sujeito aos princípios da licitude, lealdade e transparência, da limitação das finalidades, da minimização dos dados e da exatidão, da imitação da conservação da integridade e confidencialidade e da responsabilidade.
Para tal, para que se proceda à alteração. A ALista compromete-se, ainda, a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.
Todos os dados recolhidos através de formulários, onde o visitante da plataforma aceita disponibilizar os seus dados para que possa vir a ser contactado com vista a efetuar os serviços / pedidos / marcações / reservas, são da inteira responsabilidade dos utilizadores (associados) cabendo a estes respeitar o previsto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD EU 679/2016), aplicando-se o mesmo princípio a todos os elementos facultados e cedidos para transações comerciais. Alista não se responsabiliza sob o tratamento de toda e qualquer informação cedida através de formulários aos utilizadores (associados).
Os dados pessoais tratado pela Alista serão conservados durante o período de vigência do contrato ou por período mais alargado, após a sua cessação, pelos prazos de prescrição ou caducidade referentes aos direitos que dele resultem, por determinação de obrigação legal ou contratual ou exercício de direitos de eventuais ações judiciais.
Terminado o prazo máximo de conservação, a ALista compromete-se a eliminar, destruir ou anonimizar os seus dados pessoais.
Estamos empenhados na proteção e confidencialidade dos dados pessoais. Tomámos as medidas técnicas e organizativas necessárias ao cumprimento de regulamento, garantindo que o tratamento dos dados é licito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas. Adotámos as medidas que consideramos adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como todos os demais direitos.
A presente política de privacidade pode ser revista em qualquer altura, estando a versão mais recente e atualizada sempre publicada no nosso site.
12. Direitos de autor e de propriedade intelectual
Todos os dados, marcas registadas e todo o conteúdo em geral neste site, são da
propriedade ou do uso exclusivo da ALista.pt e estão protegidas nos termos gerais de
direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da propriedade
intelectual. Assim sendo, é proibida a cópia, reprodução, difusão, modificação,
publicação ou qualquer uso comercial ou não comercial de qualquer conteúdo que se
encontre neste site. Qualquer utilizador deve cumprir as condições contratuais e legais
do serviço, nomeadamente o que se refere à utilização dos direitos intelectuais,
direitos de autor e direitos conexos, direitos de utilização pessoais que regulam as
cópias, as reproduções, etc. A ALista não poderá ser responsabilizada pela utilização
indevida que porventura possa ser feita desses produtos.
Os produtos adquiridos pelo utilizador são propriedade de entidades terceiras, sendo que
o utilizador deverá consultar as respetivas condições de utilização. Concede-se
autorização para utilizar documentos (tais comunicados, relatórios e informações) a
partir deste site. A utilização desses documentos deverá servir exclusivamente para
efeitos informativos, não sendo copiados ou colocados em qualquer computador de rede ou
difundido em qualquer outro meio de comunicação e que não sejam efetuadas quaisquer
modificações nos documentos. Os infratores serão objeto de processo judicial. Algumas
partes do site podem conter imagens que são alvo de direitos de copyright dos seus
fornecedores (como por exemplo as fotos de bancos de imagem).
13. Responsabilidade
Os produtos adquiridos pelo utilizador são propriedade de entidades terceiras, sendo que
o utilizador deverá consultar as respetivas condições de utilização. Concede-se
autorização para utilizar documentos (tais comunicados, relatórios e informações) a
partir deste site. A utilização desses documentos deverá servir exclusivamente para
efeitos informativos, não sendo copiados ou colocados em qualquer computador de rede ou
difundido em qualquer outro meio de comunicação e que não sejam efetuadas quaisquer
modificações nos documentos. Os infratores serão objeto de processo judicial. Algumas
partes do site podem conter imagens que são alvo de direitos de copyright dos seus
fornecedores (como por exemplo as fotos de bancos de imagem).
14. Validade dos termos e condições de utilização
Se alguma parte ou disposição dos presentes termos e condições de utilização não for
exequível ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou
disposições não será afetada, ou seja, as outras cláusulas manterão toda a sua força e
alcance. Em caso de conflito, as partes acordam em substituir a cláusula declarada nula
por uma cláusula que se assemelhe o mais possível ao conteúdo da cláusula inicialmente
fixada.
15. Atualização dos termos e condições
A ALista poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer
momento, qualquer cláusula contida nestes termos e condições ou nas políticas de
privacidade. A versão mais atualizada será sempre a que estará em vigor. A continuidade
de acesso ou utilização do site, depois da divulgação de quaisquer modificações,
confirmará a aceitação dos novos termos e condições ou das novas políticas de
privacidade por parte do utilizador. Caso um cliente não esteja de acordo com uma
determinada alteração das políticas ou dos termos e condições, poderá rescindir do seu
contrato com a ALista por meio de pedido de suspensão da conta de utilizador. Esta
rescisão não eximirá, no entanto, o cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas
sob as versões precedentes das políticas e dos termos e condições.
16. Links
A ALista.pt poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites
não pertencem nem são trabalhados ou controlados pela ALista.pt, pelo que não se
responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites,
nem dos sites com eles ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da
inteira responsabilidade dos utilizadores.
17. Notificações
Os utilizadores concordam em receber notificações por parte da ALista, como por exemplo,
alterações aos presentes termos e condições através do seu endereço e-mail.
18. Lei aplicável
À gestão, administração, utilização e aplicação dos termos e condições de utilização do
site é aplicável a lei portuguesa.
19. Foro competente
Para resolver todas as questões e litígios que possam surgir inerentes aos presentes
termos e condições de utilização, nomeadamente quanto à sua validade, interpretação ou
execução e, quando esgotadas ou frustradas todas as vias de conciliação, é competente em
exclusivo o foro da comarca de Coimbra, com expressa renúncia a qualquer outro.
Caso tenha alguma dúvida em relação aos nossos termos e condições, por favor, entre em
contacto através do nosso formulário ou através do e-mail geral@alista.pt. Estes termos
e condições estão em vigor a partir de 1 de Dezembro de 2018. © 2018 Alista. Todos os
direitos reservados.